Projeto de lei quer proibir bebê reborn no SUS e aplicar multa a “fura-fila”

A crescente popularidade das bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn chegou ao centro do debate legislativo nacional. A Câmara dos Deputados recebeu, na última quinta-feira (15), três projetos de lei que visam regulamentar o uso dessas bonecas em espaços públicos e serviços de saúde. As propostas incluem desde restrições a simulações de atendimento médico até multas que podem chegar a R$ 30 mil para quem tentar burlar o sistema de atendimento prioritário usando um reborn.

Atendimento médico a bebê reborn pode ser proibido por lei

Uma das propostas foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O projeto proíbe o atendimento a bonecas reborn em unidades de saúde e hospitais, e também restringe a atuação de clínicas especializadas que oferecem simulações de cuidados médicos para as bonecas.

Segundo o parlamentar, esse tipo de prática representa um uso inadequado dos recursos públicos e desvia a atenção de pacientes reais. Ele justifica:

“A prática indiscriminada de simular atendimentos médicos a objetos inanimados configura desvio inaceitável dos serviços de saúde, especialmente quando realizados com recursos públicos ou em detrimento da atenção a pacientes reais”.

SUS pode oferecer apoio psicossocial a colecionadores

Em contraponto, outro projeto protocolado na mesma data, desta vez pela deputada Rosângela Moro (União-SP), propõe um olhar mais acolhedor às pessoas que têm vínculos emocionais intensos com os bonecos reborn. A iniciativa prevê atendimento psicossocial por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) para colecionadores que demandem esse tipo de e psicológico.

A proposta reconhece que, para alguns indivíduos, os reborns podem representar uma forma de elaboração emocional, sendo importante oferecer amparo adequado por profissionais da saúde mental.

Multa pesada para quem tentar burlar fila com boneca reborn

O terceiro projeto, assinado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), foca em coibir um fenômeno que tem gerado polêmica nas redes sociais: o uso das bonecas reborn para tentar furar filas de atendimento prioritário. A proposta estabelece multas de 5 a 20 salários mínimos — atualmente entre R$ 7.590 e R$ 30.360 — para quem simular estar com uma criança de colo utilizando um reborn.

O objetivo da medida é proteger o direito de prioridade de grupos vulneráveis, como:

• Pessoas com deficiência;
• Idosos com 60 anos ou mais;
• Gestantes e lactantes;
• Cuidadores com crianças reais de colo;
• Pessoas com obesidade grave.

Dr. Zacharias defende que a prática representa uma fraude que impacta diretamente o atendimento daqueles que realmente precisam. Ele cita como exemplo o caso de uma jovem de 17 anos, que viralizou ao tentar levar um reborn para atendimento em hospital público de Minas Gerais:

“Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”.

Recurso das multas será destinado à infância

O projeto ainda prevê que o valor arrecadado com as penalidades será destinado a fundos dos direitos da criança e do adolescente, com o intuito de financiar políticas públicas voltadas à primeira infância. Em casos de reincidência, o valor da multa poderá ser dobrado, como forma de reforçar o caráter educativo e punitivo da proposta.