Mudanças para obtenção de cidadania italiana geram reação do deputado Vicente Caropreso

A aprovação de um novo decreto pelo Senado da Itália, que altera as regras para obtenção da cidadania por descendência, motivou uma manifestação pública do deputado estadual Vicente Caropreso, de Jaraguá do Sul. Conhecido por sua atuação em temas relacionados à comunidade ítalo-brasileira, Caropreso preside a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália e se posicionou de forma crítica em relação às novas restrições impostas pela legislação italiana.

“Somos italianos de alma, sangue e cultura”, diz Vicente Caropreso

Após a aprovação do decreto que limita a cidadania italiana a apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália, Vicente Caropreso publicou uma nota expressando sua insatisfação com a medida. Em suas palavras:

“É com extrema indignação que recebi a notícia de que o Senado da Itália aprovou o decreto que restringe o o à cidadania italiana dos seus descendentes nascidos em outros países. Somos italianos de alma, sangue e cultura. A cidadania é um direito, não um favor. Como presidente da Frente SC-Itália, vou seguir pressionando para que essa medida discriminatória não seja aprovada!”

O que muda com o decreto aprovado pelo Senado da Itália

Com 81 votos favoráveis e 37 contrários, o Senado italiano aprovou um decreto-lei que modifica os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana. A proposta estabelece que apenas pessoas com pais ou avós nascidos em território italiano poderão requerer a cidadania. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados, marcada para segunda-feira, 19 de maio.

As novas regras já estão parcialmente em vigor desde março e alteram profundamente o sistema anterior, que permitia o reconhecimento sem limite de gerações, desde que o requerente comprovasse ascendência de um cidadão italiano nascido após a unificação do país, em 1861.

Decreto impõe novas etapas e limita gerações reconhecidas

Segundo o governo da Itália, a mudança busca evitar o que classificam como “comercialização de aportes” e fortalecer o princípio do ius sanguinis, ou seja, o direito à cidadania com base em laços sanguíneos.

A nova legislação será implementada em duas etapas:

• Fase 1 (em vigor): o reconhecimento da cidadania será limitado a duas gerações — pais ou avós italianos.
• Fase 2 (sem data definida): quem nasceu e reside fora da Itália deverá comprovar o exercício de direitos e deveres com o país a cada 25 anos, para manter a cidadania.

Ainda não há informações detalhadas sobre como essa segunda fase será aplicada.

Centralização dos pedidos em Roma

Outra mudança prevista pelo decreto é a criação de um novo órgão central em Roma, responsável por processar todos os pedidos de cidadania. Os consulados italianos deixarão de receber e analisar novas solicitações, focando apenas no atendimento a cidadãos italianos já reconhecidos. O novo setor será implantado dentro do Ministério das Relações Exteriores, com prazo de até um ano para sua efetivação.

Exceção para ex-cidadãos italianos que renunciaram

Uma emenda incluída no decreto permitirá que emigrantes italianos que abriram mão da cidadania para atender exigências de trabalho em outros países possam readquiri-la. Essa regra vale para pessoas que perderam a cidadania por exigência contratual ou legal, ao emigrar.

Países com grande número de descendentes serão impactados

As mudanças afetam diretamente países com alto número de descendentes de italianos, como o Brasil e a Argentina. No Brasil, os reconhecimentos de cidadania aram de 14 mil, em 2022, para 20 mil em 2023. Na Argentina, saltaram de 20 mil para 30 mil no mesmo período.

Com as novas restrições, os consulados italianos no Brasil suspenderam novos agendamentos para pedidos de cidadania, aguardando orientações oficiais após a tramitação completa do decreto.

Estudos apontam que entre 60 a 80 milhões de pessoas ao redor do mundo poderiam solicitar cidadania italiana com base na regra anterior, que permitia transmissão sem limite de gerações.

Governo italiano justifica mudanças com foco em controle e eficiência

As autoridades italianas afirmam que as alterações pretendem alinhar a legislação à de outros países europeus e combater fraudes. Entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos vivendo no exterior aumentou de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Atualmente, mais de 60 mil processos judiciais sobre cidadania estão pendentes, segundo o governo.

A expectativa é que, com critérios mais restritivos e centralização dos processos, a máquina consular ganhe eficiência e se concentre em quem mantém um vínculo ativo e atual com a Itália.

Quem já tem cidadania não será afetado

As regras aprovadas não alteram o status de quem já obteve a cidadania italiana. Cidadãos reconhecidos continuam com seus direitos garantidos, sem a necessidade de renovação nem comprovação adicional de vínculo.

Como isso impacta sua vida?

A manifestação do deputado estadual Vicente Caropreso mostra que o tema gera preocupação entre representantes políticos que acompanham de perto as relações com a comunidade ítalo-brasileira. Se sua família pretende dar entrada no processo, o ideal é buscar orientação especializada o quanto antes, já que o o tende a ficar mais e centralizado em Roma.