Itália muda regras da cidadania e processo pode ficar mais difícil para brasileiros

O governo italiano aprovou em março um conjunto de mudanças chamado “pacote cidadania”, com novas regras para o reconhecimento da cidadania por descendência. A proposta foi apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores e tem como objetivo valorizar o vínculo real com a Itália e combater abusos no sistema.

O ministro Antonio Tajani afirmou que o direito à cidadania por sangue (ius sanguinis) será mantido, mas com limites mais claros, para evitar fraudes e o que chamou de “comercialização de aportes”. Segundo ele, “a cidadania deve ser algo sério”.

Crescimento expressivo de pedidos

Nos últimos anos, países com grande número de descendentes de italianos viram um crescimento forte nos pedidos de cidadania.

• No Brasil, os reconhecimentos subiram de 14 mil (2022) para 20 mil (2023).
• Na Argentina, o número ou de 20 mil para 30 mil no mesmo período.
• Na Venezuela, foram cerca de 8 mil reconhecimentos só em 2023.

Estima-se que existam entre 60 e 80 milhões de descendentes de italianos no mundo que poderiam, em tese, solicitar a cidadania com base na legislação atual.

Esse aumento gerou sobrecarga nos consulados e até no sistema judiciário italiano — hoje, existem mais de 60 mil processos judiciais pendentes sobre cidadania.

O que muda na prática

As mudanças serão aplicadas em duas fases:

1. Mudança imediata (via decreto)

• Cidadania automática apenas para quem tem pai ou avô nascido na Itália.
• Agendamentos suspensos: estão paralisadas as marcações para entrega de documentos e novas solicitações, inclusive pelo sistema Prenotami.

2. Mudança futura (via projeto de lei)

• Será exigido que descendentes comprovem manter vínculo com a Itália, exercendo algum direito ou dever como cidadão a cada 25 anos.
• O processo de solicitação será centralizado: em vez dos consulados, os pedidos arão a ser analisados por um escritório especial no Ministério das Relações Exteriores (Farnesina). A transição deve durar cerca de um ano.

Objetivo: menos fraudes, mais eficiência

Segundo o governo italiano, as novas regras pretendem liberar os consulados para atender melhor os cidadãos italianos que já vivem no exterior. Hoje, muitos viajantes vão à Itália apenas para acelerar o processo de reconhecimento, o que, segundo as autoridades, facilita fraudes e práticas ilegais.

Além da cidadania, o pacote prevê a modernização de outros serviços consulares, como legalizações, registros civis e emissão de aportes.

E agora?

Quem pretende solicitar a cidadania italiana deve acompanhar as próximas atualizações. As mudanças podem tornar o processo mais restritivo, especialmente para brasileiros de gerações mais distantes, como bisnetos e trinetos de italianos.