CNH gratuita em Santa Catarina: veja quem pode participar e como conseguir a sua

Conquistar a carteira de motorista pode ser um o decisivo na vida profissional de muitos catarinenses. Pensando nisso, o Governo do Estado de Santa Catarina, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC), lançou o programa CNH Emprego na Pista — uma iniciativa social que vai muito além da simples emissão do documento. O objetivo é claro: promover a inclusão, oferecer novas oportunidades no mercado de transporte terrestre e preparar candidatos com formação teórica e prática para exercerem atividades remuneradas com segurança e qualificação.

Voltado especialmente para a população de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), o programa contempla desde a primeira habilitação até a mudança de categoria e a inclusão da observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), além de cursos profissionalizantes voltados à empregabilidade. Tudo isso é oferecido sem nenhum custo direto para o participante.

Quem pode participar e quais modalidades estão disponíveis?

A participação é exclusiva para moradores de Santa Catarina que atendam aos critérios de cada modalidade oferecida. Para a primeira habilitação, é necessário ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir F e estar inscrito no CadÚnico, além de residir há mais de dois anos no estado e não ter impedimentos judiciais ou istrativos junto ao Detran.

Já para quem deseja adicionar uma nova categoria à CNH (A ou B), os critérios são semelhantes, com o adicional de já possuir habilitação válida em qualquer categoria e não estar cumprindo penalidades como suspensão ou cassação.

Na modalidade de mudança de categoria para D ou E, os requisitos ficam mais exigentes. O candidato deve ter, no mínimo, 21 anos, além de experiência anterior em categorias específicas: dois anos na categoria B ou um ano na categoria C (para D); ou um ano nas categorias C ou D (para E). Em ambos os casos, é exigido um bom histórico de infrações — não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 meses anteriores à solicitação.

Outro diferencial do programa é a inclusão do EAR na categoria A, voltada a motociclistas que desejam atuar com motofrete. Para isso, é necessário ter 21 anos, estar habilitado na categoria A há pelo menos dois anos e cumprir todos os critérios legais e éticos para exercer atividade remunerada no trânsito.

Qualificação profissional: mais do que uma CNH

Além da habilitação, os candidatos am por cursos profissionalizantes que ajudam a desenvolver habilidades exigidas no mercado de trabalho. São módulos voltados à comunicação, empregabilidade, gestão do tempo, ética, atendimento ao cliente, percepção de riscos e relacionamento interpessoal. Essa qualificação é fundamental para formar profissionais preparados para atender com eficiência e responsabilidade no setor de transporte.

Esses cursos ocorrem após o exame teórico e são realizados em parceria com o SEST SENAT e demais entidades envolvidas. A formação inclui dois cursos de quatro horas cada, somando conteúdo valioso para quem busca oportunidades em um mercado cada vez mais exigente.

Etapas do processo e como se inscrever

Todo o processo é conduzido digitalmente, com clareza e acompanhamento contínuo. A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do programa: empregonapista.detran.sc.gov.br.

Após a inscrição, os candidatos am por uma análise documental e, se selecionados, recebem por e-mail as orientações para apresentação dos documentos nas unidades do Detran de seus respectivos municípios. Em seguida, assinam o termo de adesão e dão início ao processo de formação com os cursos obrigatórios e exames exigidos por lei.

O candidato aprovado nas provas teórica e prática receberá sua CNH, com a devida observação EAR quando for o caso. A exceção é a primeira habilitação na categoria A, que não inclui essa marcação.

Custos e duração do programa

Uma das grandes vantagens do programa é o financiamento integral pelo Governo do Estado de Santa Catarina. Todos os custos com taxas de exames, aulas obrigatórias e emissão da CNH estão incluídos — inclusive em caso de reteste. No entanto, despesas extras, como aulas práticas adicionais, aluguel de veículos para segunda prova prática ou avaliações por juntas médicas e psicológicas, devem ser custeadas pelo candidato, caso ele deseje seguir no programa mesmo após reprovações.

A duração do processo pode variar conforme a disponibilidade dos alunos e dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), mas geralmente leva alguns meses até a conclusão.

Oportunidade para todos os municípios catarinenses

O CNH Emprego na Pista está disponível para moradores de qualquer cidade de Santa Catarina. As vagas são distribuídas conforme critérios populacionais e demanda regional, permitindo que milhares de pessoas em todo o estado tenham o à habilitação gratuita e capacitação profissional.

Como isso impacta sua vida?

Se você vive em Santa Catarina e atende aos critérios do programa, essa pode ser a oportunidade que faltava para ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho. Em um cenário onde a habilitação se tornou ferramenta essencial para muitas profissões, ter o gratuito à CNH e ainda contar com formação profissional aumenta significativamente suas chances de gerar renda, conquistar autonomia e melhorar sua qualidade de vida. Tudo isso com o e do Governo do Estado, sem custos diretos para o candidato.